BiodieselBR.com – 18 out 2021 – 18:26

Pode ser que os leilões de biodiesel ganhem uma sobreviva. Segundo fontes do setor ouvidas por BiodieselBR.com, o governo estaria inclinado a aceitar adiar – pelo menos um pouco – a data limite que havia sido fixada em 01 de janeiro de 2022. O tema será debatido numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para esta quarta-feira (20).

A mudança para o modelo de contratação que – faltando menos de dois meses e meio – ainda está sendo desenhado pela ANP, vem tirando o sono do setor. Boa parte das empresas e das entidades representativas apontam que a falta de um modelo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações com biodiesel no novo mercado pode se tornar uma enorme fonte de turbulência para toda a cadeia.

Hoje mesmo, o Ministério da Economia instalou um grupo de trabalho na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Copete/ICMS) para tentar elaborar uma solução.

A relevância do problema é confirmada tanto pela ANP que, em abril, já havia reconhecido o risco do biodiesel acabar ficando mais caro caso não houvesse “alteração do modelo tributário vigente”. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) também já encaminhou mais de uma manifestação para o Ministério da Economia apontando o problema.

No mais recente dos ofícios encaminhados ao ministro Paulo Guedes, o órgão pede que os leilões sejam mantidos até abril de 2022.

Entendimento

Entre as fontes ouvidas por BiodieselBR.com, o tom foi de otimismo cauteloso. Eles citam que o Ministério da Economia teria se mostrado mais sensível em relação à demanda do Comsefaz.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com